Pingo Tecnologia - Termos e Condições de Vendas

Termos e Condições de Vendas - Pingo Tecnologia

1. Introdução

1.1 Estes Termos e Condições de Vendas ("Termos") regulam a venda de produtos de software fornecidos pela Pingo Tecnologia ("Empresa", "nós", "nosso" ou "nos"). Ao adquirir nossos produtos de software, você concorda com estes Termos.

1.2 Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, não deve adquirir nossos produtos.

2. Definições

2.1 "Produto de Software" refere-se a qualquer software, aplicativo, ou serviço digital desenvolvido e comercializado pela Empresa.

2.2 "Usuário" refere-se à pessoa ou entidade que adquire, usa ou se beneficia do Produto de Software.

3. Compra e Licença

3.1 Ao adquirir um Produto de Software, você está adquirindo uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Produto de Software de acordo com estes Termos.

3.2 A compra do Produto de Software é efetuada através do site da Empresa ou outros canais de venda autorizados. O pagamento deve ser realizado de acordo com os métodos de pagamento disponibilizados pela Empresa.

3.3 O Produto de Software é fornecido sob a forma de licença e não como uma venda de propriedade. Todos os direitos, títulos e interesses relacionados ao Produto de Software, incluindo direitos autorais e outras propriedades intelectuais, permanecem com a Empresa.

4. Uso do Produto de Software

4.1 O Produto de Software deve ser utilizado exclusivamente para fins legais e de acordo com a documentação fornecida pela Empresa.

4.2 É proibido modificar, copiar, reproduzir, distribuir, ou criar trabalhos derivados do Produto de Software, a menos que autorizado explicitamente pela Empresa.

4.3 Você deve proteger o Produto de Software contra uso não autorizado e não deve compartilhar suas credenciais ou informações de licença com terceiros.

5. Suporte e Atualizações

5.1 A Empresa pode fornecer suporte técnico e atualizações para o Produto de Software conforme descrito na documentação ou contrato específico de suporte.

5.2 Atualizações do Produto de Software são fornecidas a critério da Empresa e podem incluir melhorias, correções de bugs e novas funcionalidades.

6. Garantia e Limitação de Responsabilidade

6.1 O Produto de Software é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias explícitas ou implícitas de qualquer tipo. A Empresa não garante que o Produto de Software esteja livre de erros ou que atenda a todas as suas necessidades.

6.2 A responsabilidade da Empresa por qualquer dano resultante do uso do Produto de Software é limitada ao valor pago pelo Produto de Software. Em nenhum caso a Empresa será responsável por danos indiretos, acidentais, especiais ou consequenciais.

7. Rescisão

7.1 A Empresa pode rescindir sua licença para o Produto de Software se você violar qualquer um destes Termos. Em caso de rescisão, você deve cessar imediatamente o uso do Produto de Software e desinstalá-lo.

7.2 Você pode rescindir sua licença mediante solicitação por escrito, sujeito às políticas de reembolso descritas no site da Empresa.

8. Modificações

8.1 A Empresa reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor a partir da publicação dos Termos revisados no site da Empresa.

8.2 É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos para estar ciente de quaisquer alterações. Seu uso continuado do Produto de Software após a publicação de modificações constitui aceitação das mudanças.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

9.1 Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do [inserir estado/país].

9.2 Qualquer disputa relacionada a estes Termos será resolvida nos tribunais competentes da [inserir local], excluindo quaisquer conflitos de leis.

10. Disposições Gerais

10.1 Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

10.2 Estes Termos constituem o acordo completo entre você e a Empresa em relação ao Produto de Software e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, verbais ou escritos.

11. Contato

Para dúvidas ou mais informações, entre em contato conosco através do e-mail eder.brito@pingotecnologia.com.br ou pelo telefone (61) 9 9574-2720.